Aviso legal e política de privacidade

Informação importante sobre Privacidade e Segurança de Dados

O Luxembourg Institute of Health e o projecto Colive Cancer estão empenhados em proteger a privacidade e a segurança dos visitantes das nossas páginas web. Esta página dir-lhe-á que informação recolhemos, como é utilizada e as suas opções à medida que interage com ela. Ao utilizar nossa página web, está a concordar com esta política. Por favor leia atentamente as seguintes informações antes de utilizar a nossa página.

Consentimento deste website 

Ao utilizar o nosso website, consente na recolha, utilização e partilha de informações, tal como descrito na presente Política de Privacidade. Ao fornecer-nos um endereço de correio electrónico, concorda que possamos utilizar o seu endereço de correio electrónico para comunicar consigo sobre o nosso projecto Colive Cancer.

Cookies

Este website utiliza “cookies” e ferramentas semelhantes. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são colocados e armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando visita um website. Os cookies são amplamente utilizados a fim de fazer com que os websites funcionem, melhorar a experiência de navegação e fornecer informações aos proprietários do website.

Quando visita o nosso website pela primeira vez, uma mensagem pop-up irá fornecer-lhe informações tais como: categorias de cookies, lista de cookies utilizados no website e respectivos períodos de retenção. Neste momento, é-lhe dada a oportunidade de activar cookies desnecessários, de acordo com as suas preferências.

Controlador de dados

O Luxembourg Institute of Health (LIH), com sede social em 1A-B, rue Thomas Edison L-1445 Strassen, LUXEMBOURG, é o ontrolador do projecto de investigação “Colive Cancer” na acepção do Regulamento Geral Europeu de Protecção de Dados (RGPD). Isto significa que o LIH é responsável pela recolha, análise e, em termos mais gerais, pelo tratamento dos seus dados pessoais e assegura a sua protecção, de acordo com o RGPD e qualquer texto subsequente que substitua ou complete este texto (em particular a lei de 1 de Agosto de 2018 sobre a organização da Comissão Nacional de Protecção de Dados e a implementação do RGPD).

Finalidade e base jurídica do tratamento de dados

A utilização dos seus dados pessoais é necessária para nos permitir alcançar os objectivos do estudo, que estamos a realizar no interesse público como parte das nossas missões e para fins de investigação científica (artigo 6.º, n.º 1, alínea e), e artigo 9.º, n.º 2, alínea j), do RGPD).

Partilha de dados

Os dados recolhidos no âmbito deste projecto podem ser partilhados no futuro para fins de investigação, mas apenas de forma anónima.

Alojamento de dados

Os dados serão armazenados no LIH, num ambiente seguro nos servidores do LIH.

Segurança e integridade dos dados

O LIH toma as medidas de segurança adequadas, dependendo da sensibilidade dos dados em questão, para proteger os seus dados do risco de acesso não autorizado, perda, utilização fraudulenta, divulgação, modificação e destruição. Os seus dados serão tratados como estritamente confidenciais.

Períodos de conservação

O LIH conservará os dados recolhidos através do pedido durante 15 anos após a data da recolha, prevista para o final de 2023. Contudo, o quadro de correspondência contendo os dados de identificação directa será destruído 5 anos após o final do estudo.

Direitos dos participantes 

Tem o direito de aceder e rectificar os seus dados pessoais. Nas condições estabelecidas por lei, tem o direito adicional de se opor à forma como os seus dados são utilizados, de solicitar a eliminação dos seus dados e de solicitar a restrição de certos aspectos do processamento dos seus dados. Se desejar exercer os seus direitos, pode contactar a equipa do estudo por correio electrónico.

Finalmente, tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais.

Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo LIH, pode contactar o responsável pela protecção de dados do LIH por correio electrónico para dpo@lih.lu ou por correio postal para o endereço:

LUXEMBOURG INSTITUTE OF HEALTH
Data Protection
1A-B, rue Thomas Edison
L-1445 Strassen
LUXEMBOURG